Aviso legal
Última atualização: 25 de agosto de 2026
1. Editor do site
O site power-print.eu é explorado pela POWER LAB SARL, sociedade de responsabilidade limitada de direito luxemburguês, que exerce atividade sob o nome comercial «POWER Print».
- Sede social: 144, Zone Industrielle Schéleck 1, L-3225 Bettembourg, Luxembourg
- R.C.S. Luxembourg: B200913
- Número de IVA intracomunitário: LU28020230
- Telefone: +352 691 260 215
- E-mail: contact@power-print.eu
O responsável pela publicação é a gerência da POWER LAB SARL.
2. Autorização de estabelecimento
A POWER LAB SARL exerce as suas atividades ao abrigo da autorização de estabelecimento n.º 10061243/1, emitida em 27 de outubro de 2020 para atividades e serviços comerciais.
Autoridade competente: Ministério da Economia – Direção-Geral das PME, simplificação administrativa, artesanato e comércio (Serviço das autorizações de estabelecimento), B.P. 535, L-2937 Luxembourg; telefone: +352 247 74700 ; e-mail: info.pme@eco.etat.lu.
Código 2D oficial da autorização de estabelecimento da POWER LAB SARL – verificar a autorização.
3. Plataforma de comércio eletrónico
O site é explorado através da plataforma de comércio eletrónico Shopify, disponibilizada no Espaço Económico Europeu por:
Shopify International Limited
The Sidings, 4th Floor
Grand Canal Quay
Dublin 2, D02 E7K8, Irlanda
Registo na Irlanda: 560279
IVA: IE 3347697KH
4. Propriedade intelectual
A estrutura do site, os textos, fotografias, ilustrações, elementos gráficos, vídeos, logótipos, elementos visuais e outros conteúdos publicados no site estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual aplicáveis. Salvo autorização prévia por escrito da POWER LAB SARL ou indicação em contrário, é proibida a sua reprodução, adaptação, distribuição, extração ou exploração, total ou parcial, para fins que não sejam estritamente privados, sem prejuízo das exceções previstas na lei.
«POWER Print» é um nome comercial explorado pela POWER LAB SARL. As marcas, logótipos e conteúdos pertencentes a terceiros continuam a ser propriedade dos respetivos titulares.
5. Informações publicadas e ligações externas
A POWER LAB SARL procura fornecer informações exatas e atualizadas. Contudo, podem ocorrer erros, omissões ou interrupções temporárias. Para assinalar um conteúdo que pareça inexato, escreva para contact@power-print.eu.
O site pode conter ligações para sites de terceiros. A POWER LAB SARL não controla os respetivos conteúdos nem práticas e não pode ser responsabilizada pelos mesmos, sem prejuízo das disposições legais imperativas.
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7. Direito aplicável
O presente site e as presentes informações legais estão sujeitos ao direito luxemburguês, sem prejuízo das normas imperativas mais protetoras que sejam aplicáveis aos consumidores.